Paulo Santilli<\/p>\n
Texto cortesia para a nossa exposi\u00e7\u00e3o coletiva realizada no Pitzer College em 2013, na Calif\u00f3rina, EUA.<\/p>\n
I. De predadores a presas<\/p>\n
\u201cPassa pimenta nos olhos !\u201d – diziam os antigos -, contam ainda hoje os mais idosos habitantes do lavrado e das serras de Roraima, sobre como eram instru\u00eddos a lidar com o gado bovino, que havia sido introduzido na regi\u00e3o pelos colonizadores portugueses ao final do s\u00e9culo XVIII, e tendo se espalhado, proliferado solto pelos campos naturais desde ent\u00e3o, passava a ser arrebanhado pelos migrantes nordestinos que come\u00e7aram afluir no s\u00e9culo seguinte. Contam ainda hoje os \u00edndios que ouviram de seus ancestrais, que ao se depararem com os enormes animais, -nem gostavam de olhar o gado! Pr\u00e1 olhar eles tinham que passar pimenta nos olhos deles pr\u00e1 poder olhar aquele bicho.
\nPassar, esfregar pimenta nos olhos \u00e9 o mesmo procedimento instado pelos xam\u00e3s – pias\u00e1n Makuxi – para se olhar o inaudito, sejam as frutas ex\u00f3ticas, manga, laranja, os bovinos trazidos pelos colonizadores, ou os vultos dos mauari, os seres que vivem nas encostas das serras, podem adquirir qualquer forma e \u2018encantar\u2019 os humanos. Dizem eles, os pias\u00e1n, aos que saem da aldeia – esfrega pimenta nos olhos para n\u00e3o cair doente -, para n\u00e3o deixar-se \u2018encantar\u2019, fascinar, com a eventual apari\u00e7\u00e3o de figuras de grandes animais com as quais costumam se revestir os mauari para atrair e roubar as almas – stekaton – dos humanos.
\nOs relatos orais transmitidos pelos mais idosos sobre a atitude cautelosa de seus ancestrais diante do surgimento dos bovinos vem contrastar nitidamente nos dias atuais com a secular viv\u00eancia acumulada pela popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena com os rebanhos que proliferaram na regi\u00e3o. Com efeito, desde a decad\u00eancia do extrativismo da borracha ao final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX, quando come\u00e7aram a instalar-se na regi\u00e3o os migrantes com o apossamento de cabe\u00e7as de gado que vagavam pelos campos naturais do rio Branco, instituiu-se o costume de tomar nas aldeias crian\u00e7as \u00edndias para serem criadas junto \u00e0s fam\u00edlias advent\u00edcias e assim aprenderem as lides pr\u00f3prias da pecu\u00e1ria. Tornou-se muito freq\u00fcente nas trajet\u00f3rias de vida dos \u00edndios mais idosos na regi\u00e3o, o conv\u00edvio prolongado por anos junto \u00e0s fam\u00edlias dos pecuaristas em que realizavam as tarefas rotineiras nos criat\u00f3rios de gado. Tornou-se muito freq\u00fcente tamb\u00e9m a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos \u00edndios habitantes nas aldeias – de plantio, corte de madeira, etc. \u2013 aos pecuaristas que vieram estabelecer-se nas imedia\u00e7\u00f5es, apossando-se das fontes de \u00e1gua e extens\u00f5es das pastagens nativas para a expans\u00e3o de criat\u00f3rios privados. A pecu\u00e1ria extensiva praticada deste modo, com o envolvimento da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, expandiu-se consideravelmente por d\u00e9cadas \u2013 em que os \u00edndios habituaram-se n\u00e3o apenas com as tarefas e servi\u00e7os afetos ao gado, mas tamb\u00e9m com os instrumentos, apetrechos, linguagens e formas de socialidade dos migrantes advent\u00edcios -, at\u00e9 culminar ao final do s\u00e9culo passado em conflitos end\u00eamicos em torno da disputa pela terra opondo \u00edndios e fazendeiros.
\nNo contexto das lutas pelo reconhecimento dos direitos territoriais ind\u00edgenas, um fator da maior relev\u00e2ncia para a mobiliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as locais e mesmo da popula\u00e7\u00e3o das aldeias, como tamb\u00e9m para a estrutura\u00e7\u00e3o das entidades que vieram reivindicar a representa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, consistiu, certamente, no manejo, na posse e na propriedade do rebanho bovino. Retomando as origens comuns da concep\u00e7\u00e3o de uma ocupa\u00e7\u00e3o territorial com limites fixos, \u201cde rio a rio\u201d, e das den\u00fancias de viol\u00eancias praticadas contra os seus habitantes pelos fazendeiros e garimpeiros que vieram se apossando das terras por eles ocupadas tradicionalmente, ocorreu tamb\u00e9m nos anos 1970, em meio aos debates entre lideran\u00e7as locais ind\u00edgenas reunidas nas assembl\u00e9ias anuais de tuxauas, o agu\u00e7amento da consci\u00eancia do teor clientel\u00edstico das rela\u00e7\u00f5es estabelecidas com os posseiros advent\u00edcios, e portanto da necessidade de sua revers\u00e3o. Neste contexto em que se fazia imprescind\u00edvel romper as rela\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em troca de artigos industrializados que engendravam o endividamento e a submiss\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena aos des\u00edgnios dos posseiros, foi-se tecendo os contornos de um projeto para viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de gado para os \u00edndios de modo a tornar mais vis\u00edvel e leg\u00edtima, aos olhos da sociedade nacional e regional, a sua ocupa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas do lavrado e das serras vis \u00e1 vis com os fazendeiros.
\nUma iniciativa decisiva adotada \u00e0 \u00e9poca nesse sentido pela Diocese de Roraima foi implementar o chamado \u201cprojeto do gado\u201d, que consistiu basicamente em angariar fundos nas regi\u00f5es de origem da Ordem da Consolata, sob o apelo “Una muca per l’indio”, e com os recursos assim obtidos investir na aquisi\u00e7\u00e3o de rebanhos bovinos, que ent\u00e3o passaram a ser cedidos, com a media\u00e7\u00e3o dos tuxauas, em sistema de rod\u00edzio por cinco anos a cada uma das comunidades ind\u00edgenas. Al\u00e9m do suprimento alimentar alternativo aos \u00edndios num momento de ruptura das rela\u00e7\u00f5es clientelistas, o objetivo expresso do projeto era promover a ocupa\u00e7\u00e3o dos campos naturais com a mesma visibilidade dos fazendeiros, tornando assim os pr\u00f3prios \u00edndios pecuaristas.
\nNo entanto, se por um lado o projeto supostamente dotava de legitimidade a ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena na regi\u00e3o de campos naturais perante a sociedade regional e nacional, onde era considerada \u201cnaturalmente vocacionada \u00e0 pecu\u00e1ria\u201d, por outro lado suscitava questionamentos e perplexidade entre os grupos locais quanto ao engendramento de rela\u00e7\u00f5es hierarquizadas com a injun\u00e7\u00e3o de categorias como vaqueiro e capataz, t\u00e3o estranhas a povos eminentemente agricultores, ca\u00e7adores, pescadores e coletores. Suscitava questionamentos e perplexidade tamb\u00e9m devido ao previs\u00edvel agravamento da invas\u00e3o das ro\u00e7as pelo gado e a decorrente necessidade de constru\u00e7\u00e3o de cercas, seccionando o espa\u00e7o.
\nCom efeito, n\u00e3o foram poucos os impasses surgidos nas aldeias com o inconformismo pelo afastamento do conv\u00edvio corriqueiro com os parentes mais pr\u00f3ximos \u00e0queles a quem se atribuiria a incumb\u00eancia de pastorear o gado, e portanto se lhe imporia o isolamento para vagar diuturnamente pelos campos; como tamb\u00e9m n\u00e3o foram poucas as reuni\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o das aldeias e das respectivas lideran\u00e7as para debater a escassez da ca\u00e7a e, mesmo, a desapari\u00e7\u00e3o de grandes mam\u00edferos com a expans\u00e3o que se promovia da pecu\u00e1ria numa escala sem precedentes. Chegou-se a recorrer at\u00e9 mesmo \u00e0 met\u00e1fora de \u2018semente\u2019 para designar o lote de gado cedido \u00e0s aldeias e incutir em seus habitantes a ideia de que n\u00e3o deveria ser ca\u00e7ado, nem simplesmente comido, mas antes pastoreado e cuidado. E mais, a despeito das adversidades e tantos outros problemas surgidos na sua implanta\u00e7\u00e3o, o projeto foi seguido pela FUNAI nos anos subseq\u00fcentes e amplamente difundido entre as comunidades ind\u00edgenas em diversas regi\u00f5es, inclusive nas florestas.
\nII. A raposa e as vacas<\/p>\n
Em abril de 2010 o Conselho Ind\u00edgena de Roraima promoveu uma festa na aldeia Maturuca em comemora\u00e7\u00e3o a ratifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos adotados para a regulariza\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal e convidou os seus habitantes e a todos os que de algum modo participaram de tais procedimentos, que se arrastaram por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, a compartilhar do churrasco feito com o abate de centenas de reses.
\n\tA celebra\u00e7\u00e3o adquiriu naquela ocasi\u00e3o, com a presen\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica, m\u00faltiplos significados, dentre eles, de modo mais evidente por dois feitos, quanto aos prop\u00f3sitos e a forma da celebra\u00e7\u00e3o: a conclus\u00e3o de uma etapa na luta pelo reconhecimento dos direitos territoriais com a senten\u00e7a expedida pelo Supremo Tribunal Federal ratificando os limites demarcados da terra ind\u00edgena, e, feito conexo, expresso com o pr\u00f3prio mega churrasco, que bem emblematizava a propriedade dos \u00edndios do maior rebanho bovino em Roraima.
\n\tDe fato, a hist\u00f3ria de ambos os feitos se confunde, s\u00e3o ambos indissoci\u00e1veis, n\u00e3o se poderia entender uma separada da outra. Mas eis que a oportunidade em que se celebra o marco de conclus\u00e3o de uma etapa na luta pelo reconhecimento dos direitos territoriais ind\u00edgenas, at\u00e9 mesmo pela pr\u00f3pria forma que se conferiu \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 menos prop\u00edcia para a reflex\u00e3o e o questionamento das rela\u00e7\u00f5es sociais e pr\u00e1ticas econ\u00f4micas que se estabeleceram ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas em nome da bandeira de luta maior, pois que sobre ela inflectiram, como \u00e9 o caso do chamado \u201cprojeto do gado\u201d.
\nEis que no presente momento, superado seu principal objetivo, o de propiciar o reconhecimento da ocupa\u00e7\u00e3o territorial ind\u00edgena no lavrado e nas serras \u2013 ou ao menos em parte, com a regulariza\u00e7\u00e3o da TI Raposa Serra do Sol \u2013, importa atentar para as suas conseq\u00fc\u00eancias em diversos planos: o projeto do gado, at\u00e9 mesmo pelo \u00eaxito, talvez tenha acarretado conseq\u00fc\u00eancias das mais relevantes, por\u00e9m ao seguir id\u00e9ia an\u00e1loga \u00e0 de tantos outros, enseja quest\u00f5es semelhantes. Houve tempo em que se propagava que por sua riqueza mineral, \u2018a voca\u00e7\u00e3o natural\u2019 da regi\u00e3o seria a explora\u00e7\u00e3o garimpeira de ouro e diamante; assim como houve ocasi\u00e3o em que se alardeava que devido a pastagens naturais, a regi\u00e3o estaria fadada \u00e0 pecu\u00e1ria extensiva de corte; e mais recentemente, houve mesmo oportunidade para que se atrevesse a sentenciar que em raz\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o dos solos e do relevo, a regi\u00e3o estaria \u2018naturalmente\u2019 vocacionada \u00e0 monocultura do arroz \u2013 mas lembremos -, tudo isso para justificar sua invas\u00e3o por posseiros! Uma vez superada tal quest\u00e3o, ou, ao menos com o desintrusamento dos posseiros nos limites das terras ind\u00edgenas regularizadas, cabe agora interrogar as rela\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas nefandas que se procurou extirpar com a retirada dos invasores. O que \u00e9 feito da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, social, sanit\u00e1ria… causada pelo garimpo? Da explora\u00e7\u00e3o do trabalho exacerbada atrav\u00e9s do endividamento compuls\u00f3rio ocorrido com a expans\u00e3o da pecu\u00e1ria? E da viol\u00eancia e devasta\u00e7\u00e3o perpetradas pelo avan\u00e7o da monocultura?
\nN\u00e3o seria este o momento pertinente para retomar tantas quest\u00f5es negligenciadas no calor dos embates pol\u00edticos passados, como, por exemplo, a quest\u00e3o das fontes de \u00e1gua assoreadas pelo gado, que j\u00e1 se pensou em preservar selecionando e instalando bebedouros apropriados? Das matas e buritizais definhantes, que se cogitou revitalizar interditando a extra\u00e7\u00e3o de madeira e palha pelos regionais? Do escasseamento dos animais de ca\u00e7a, que se prop\u00f4s reverter com a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de ref\u00fagio, entre outras?
\n\tPor certo, n\u00e3o seria razo\u00e1vel pretender agora cobrar dos \u00edndios todo o passivo ambiental causado pela explora\u00e7\u00e3o colonizadora, a come\u00e7ar da extin\u00e7\u00e3o dos quel\u00f4nios que povoavam as areias do rio Branco no s\u00e9culo XVIII, nem muito menos pretender pressionar os \u00edndios para apresentar aquele ganho, aparentemente fant\u00e1stico, dos que propalavam a \u2018voca\u00e7\u00e3o natural\u2019 da regi\u00e3o para o garimpo, para a pecu\u00e1ria, ou a rizicultura e acabaram promovendo a sua devasta\u00e7\u00e3o. Nem mesmo, ap\u00f3s trinta anos de lutas pelo reconhecimento de direitos hist\u00f3ricos, insistir ainda em mostrar com o gado a ocupa\u00e7\u00e3o exercida pelos \u00edndios: o atual ordenamento jur\u00eddico do pa\u00eds dispensa qualquer apelo \u00e0 muta\u00e7\u00e3o em vaqueiros ou produtores rurais, dos procedimentos requeridos para o reconhecimento oficial de direitos territoriais.
\n\tCabe agora invocar o preceito xam\u00e2nico de esfregar pimenta nos olhos e n\u00e3o se deixar levar, nem muito menos pretender incitar os \u00edndios aos encantos simulados com o brilho dos cristais nas encostas das serras, com a silhueta dos grandes animais multiplicados indefinidamente nos campos naturais, nem com os pequenos gr\u00e3os infestando as imensas plan\u00edcies sulcadas com m\u00e1quinas agr\u00edcolas: basta reconhecer aos \u00edndios sua alma pr\u00f3pria, sem pretender roub\u00e1-la para met\u00ea-la nos descaminhos de um aparente\/prometido progresso que j\u00e1 revelou seu poder de devasta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\t